quinta-feira, 17 de dezembro de 2015

Investigação de tráfico de droga ligado ao PCC é possível pivô de bloqueio do WhatsApp

Usuários do WhatsApp já não conseguiam mais trocar mensagens pelo aplicativo pouco antes da meia noite desta quinta-feira (17), prazo que as operadoras de telefonia móvel haviam recebido para cortar o serviço em todo o Brasil por 48 horas. As principais operadoras receberam na quarta-feira (16) uma ordem judicial para bloquear o aplicativo.

A medida foi imposta pela 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo (SP) por meio de uma medida cautelar, mas o autor da ação, que seria da área criminal, não foi divulgado porque o processo corre em segredo de justiça.

Segundo o Tribunal de Justiça, o WhatsApp não cumpriu duas determinações judiciais dos dias 23 de julho e 7 de agosto de 2015. Uma multa foi fixada para punir o não cumprimento da ordem.

O SindiTelebrasil, o sindicato das empresas de telefonia móvel, já havia informado na noite de quarta-feira (16) que as operadoras iriam cumprir a deteminação, que começaria a valer a partir da meia noite desta quinta-feira (17).

Usuários do aplicativo WhatsApp não conseguiam trocar mensagens desde as 23h30 da quarta-feira (16), meia hora antes do prazo concedido pela Justiça para que o serviço fosse bloqueado.

No começo deste ano, um juiz do Piauí pediu para que o serviço fosse retirado do País. Mas a decisão acabou suspensa pelo Tribunal de Justiça do Piauí.

No mundo o WhatsApp é utilizado por cerca de 900 milhões de pessoas e, aqui no Brasil, 93% dos usuários de à internet utilizam o serviço de mensagens, segundo a pesquisa feita pela Conecta, a plataforma web do Ibope Inteligência Matéria, em 2015.

A história da proibição temporária do WhatsApp no Brasil ganha mais um capítulo. De acordo com a revista Consultor Jurídico, o processo que pediu a interrupção do serviço de mensagens tem relação com a investigação de um homem acusado de latrocínio, tráfico de drogas e ligação com o PCC.
O suspeito foi preso em 2013 pela Polícia Civil, e foi solto, recentemente, por uma decisão do STF para responder às acusações em liberdade. Ele é acusado de ter trazido cocaína da Colômbia e maconha do Paraguai.

A polícia pediu ao Facebook, empresa que comprou o WhatsApp, informações de dados de usuários da plataforma de mensagens para investigar. Como não teve resposta, houve o pedido de bloqueio na 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo.

Em julho teve o pedido de uma notificação, que não foi respondida. Depois, houve outra em agosto acompanhada de uma multa, caso não se pronunciassem. A decisão foi deferida pela juíza Sandra Regina Nostre Marques. Oficialmente, o Tribunal de Justiça de São Paulo não dá detalhes do processo, pois corre em sigilo.

No documento, a ordem pede que as operadoras bloqueiem acesso a domínios e subdomínios do WhatsApp e também façam tudo o que for necessário para a suspensão do tráfego de informações, coleta, armazenamento, guarda e tratamento de registro de dados pessoais ou de comunicações entre usuários da rede.

Veja a íntegra da nota do SindiTelebrasil:

As prestadoras de serviços de telefonia móvel, representadas pelo SindiTelebrasil, receberam na tarde desta quarta-feira (16) intimação judicial e cumprirão determinação da Justiça para bloquear o aplicativo WhatsApp, em todo o território nacional, a partir da 0h00 desta quinta-feira (17/12), pelo prazo de 48 horas, de acordo com as possibilidades técnicas e operacionais.

O SindiTelebrasil esclarece ainda que as prestadoras não são autoras e não fazem parte da ação que resultou na ordem judicial. //R7
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