O sistema de saúde do Rio está oficialmente em estado de
emergência. A medida, válida por 180 dias, foi assinada na noite desta
quarta-feira pelo governador do Estado, Luiz Fernando Pezão, após reunião com o
secretário de atenção à saúde do Ministério da Saúde, Alberto Beltrame, que se
comprometeu a liberar um grande aporte de insumos para os hospitais estaduais,
a partir desta quinta-feira. O estado de emergência desburocratiza e agiliza o
repasse de recursos federais.
Pezão contabilizou que receberá R$ 297 milhões, entre verbas
do governo federal e um empréstimo de R$ 100 milhões oferecido pela prefeitura
do Rio. Ele avaliou que, dentro de uma semana, o atendimento no sistema
hospitalar do Estado deverá estar normalizado. "É o que eu espero e o que
nós tratamos com as OS (Organizações Sociais, que gerem os hospitais) e com os
nossos colaboradores, a quem estamos priorizando em pagar a folha", disse
o governador.
Beltrame explicou que, entre os insumos doados, estão mais de
200 itens, incluindo materiais de uso intenso nos hospitais, como esparadrapo,
luva, gaze, próteses, cateteres e medicamentos. Além disso, foram
disponibilizados cerca de 1.500 leitos em hospitais federais para receber pacientes
que normalmente seriam atendidos na rede estadual.
"Ao longo deste ano, temos conversado com o governador
Pezão. Esse diálogo nunca foi interrompido. Nós estamos anunciando aqui medidas
em função de uma crise que se agudizou nesses últimos dias e a gente está dando
uma resposta firme do governo federal", destacou o secretário.
Referente a uma liminar expedida nesta quarta-feira pelo
Tribunal de Justiça, que obriga o governo do Rio a investir 12% da receita em
saúde, conforme previsto pela Constituição, sob pena de multa de R$ 50 mil ao
Estado e multa pessoal de R$ 10 mil ao próprio governador, Pezão disse que vai
recorrer da medida. Ele alegou que está fazendo de tudo para investir no setor,
mas não há recursos, pois a economia estadual, dependente da exploração
petrolífera, foi atingida pela redução no valor do barril de petróleo.
"Vou recorrer sempre. O Estado não fabrica recursos, não tem banco, vive
da arrecadação de impostos. Hoje, a prioridade é pagar a saúde.
Eu não preciso
de liminar para aportar dinheiro na saúde." //veja
