Juízes, engenheiros e médicos do Fórum da Questão Penitenciária encaminharam à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CDHI) 63 páginas que contestam as medidas que o governo brasileiro disse estar tomando para assegurar a integridade e os direitos dos apenados do Presídio Central de Porto Alegre.
Solicitado pela comissão ligada à Organização dos Estados Americanos (OEA), o documento é uma resposta às informações apresentadas pelo Governo Federal e tem como base uma vistoria realizada há duas semanas no Central. Com fotos e detalhes que revelam falhas na saúde e no sistema de esgoto, o relatório pode ser sintetizado com a seguinte frase em relação à estrutura da cadeia: é irrecuperável para o fim que se destina, a de ser um presídio".
Outra crítica contida no texto é a inexistência de uma agenda de trabalho que vise solucionar os problemas.
Reafirmamos a necessidade de o governo brasileiro deixar claro qual o tempo necessário para realizar as melhorias para que, dessa forma, a sociedade possa cobrar salientou o diretor de Assuntos Constitucionais da AJURIS, Gilberto Schäfer.
O documento (que traz o parecer técnico de órgãos da saúde, engenharia e Justiça) foi enviado ontem à CDHI via e-mail e, na próxima segunda, será encaminhado por correio. A CDHI deve se manifestar após analisar o parecer.
O que diz o relatório
Estrutura dejetos das redes de esgoto continuam correndo ao ar livre. Parecer técnico do Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia do RS (Ibape-RS) diz que a "estrutura do Central é irrecuperável para o fim que se destina, a de ser um presídio".
Solicitado pela comissão ligada à Organização dos Estados Americanos (OEA), o documento é uma resposta às informações apresentadas pelo Governo Federal e tem como base uma vistoria realizada há duas semanas no Central. Com fotos e detalhes que revelam falhas na saúde e no sistema de esgoto, o relatório pode ser sintetizado com a seguinte frase em relação à estrutura da cadeia: é irrecuperável para o fim que se destina, a de ser um presídio".
Outra crítica contida no texto é a inexistência de uma agenda de trabalho que vise solucionar os problemas.
Reafirmamos a necessidade de o governo brasileiro deixar claro qual o tempo necessário para realizar as melhorias para que, dessa forma, a sociedade possa cobrar salientou o diretor de Assuntos Constitucionais da AJURIS, Gilberto Schäfer.
O documento (que traz o parecer técnico de órgãos da saúde, engenharia e Justiça) foi enviado ontem à CDHI via e-mail e, na próxima segunda, será encaminhado por correio. A CDHI deve se manifestar após analisar o parecer.
O que diz o relatório
Estrutura dejetos das redes de esgoto continuam correndo ao ar livre. Parecer técnico do Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia do RS (Ibape-RS) diz que a "estrutura do Central é irrecuperável para o fim que se destina, a de ser um presídio".
Saúde vice-presidente do Conselho Regional de Medicina (Cremers), Fernando Matos, seriam necessárias oito equipes médicas para atender a população do Central não chega a duas equipes completas. O aparelho de raio-x, capaz de detectar doenças como a tuberculose, está estragado e não há previsão de reparo.
Alimentação há problemas relativos à higiene e ao acondicionamento dos produtos na cozinha. De acordo com o diretor de Assuntos Constitucionais da Ajuris, Gilberto Schäfer, a alimentação é preparada quatro horas antes da distribuição realizada nas galerias.
