Usada frequentemente pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB)
para justificar a superlotação dos estabelecimentos prisionais no Estado, as
prisões feitas pela Polícia Militar nas cinco cidades que compõem a RPT (Região
do Polo Têxtil) equivalem a pouco mais do que o dobro das feitas pelas guardas
municipais. Foram 910 prisões em flagrante feitas pela corporação de janeiro a
novembro deste ano.
Nesse mesmo período, guardas municipais fizeram 438 prisões.
Esses números, no entanto, são referentes apenas às prisões em flagrante e não
incluem as prisões feitas como cumprimento de mandados judiciais e apreensões
de adolescentes. Também não está incluso o número de prisões feitas pela
Polícia Civil.
Os números foram fornecidos ao LIBERAL pelos serviços de
comunicação do 19º e 48º batalhões de Polícia Militar. Essas unidades, sediadas
em Americana e Sumaré, respectivamente, são responsáveis pelo policiamento
nessas cidades e também em Hortolândia, Nova Odessa e Santa Bárbara d'Oeste. O
número de prisões feitas pelas guardas municipais foi fornecido pelas
assessorias de imprensa das próprias corporações, no caso de Americana, Nova
Odessa e Sumaré, e pelas assessorias das prefeituras, nos casos de Hortolândia
e Santa Bárbara.
Somente em Americana, a Gama (Guarda Municipal de Americana)
fez mais prisões que a Polícia Militar neste ano. A corporação prendeu 228
pessoas em flagrantes que foram confirmados quando apresentados mais tarde nas
delegacias em que foram apresentados. A média é de 20,7 flagrantes por mês.
Em Americana, a PM prendeu em 11 meses 174 pessoas, média de
15,8 prisões por mês. Na RPT, Hortolândia lidera o número de flagrantes feitos
pela Polícia Militar em 2011. Foram 331 pessoas presas no momento em que
praticavam alguma atividade ilícita. Esse número representa média de 30 prisões
por mês. A GM de Hortolândia prendeu 93 pessoas, média de 8,4 por mês.
Ação efetiva lota unidades prisionais
O alto número de prisões efetuadas pelas policiais Militar e
Civil e guardas civis municipais refletem diretamente na população carcerária.
Os estabelecimentos prisionais paulistas estão, em sua maioria, superlotados. O
CDP (Centro de Detenção Provisória) de Americana chegou a ficar interditado
para o recebimento de novos presos durante duas semanas.
Após a interdição, a lotação diminuiu, mas a unidade continua
com população carcerária elevada. Construído para abrigar 576 homens, abrigava
em 3 de dezembro passado, segundo a SAP (Secretaria de Administração
Penitenciária), 1.089 detentos. Na região, a situação é mais grave, porém, nos
CDPs de Campinas, Hortolândia e Piracicaba.
O governador Geraldo Alkmin, em visita a Nova Odessa no fim
de novembro, repetiu a justificativa que costuma dar quando questionado sobre a
superlotação dos estabelecimentos prisionais. "Estamos num momento, sim,
de superlotação, porque aumentou muito o número de presos, graças ao trabalho
da polícia", disse o tucano.
Para delegado, legislação explica superlotação.
O delegado Robson Gonçalves de Oliveira, titular do 4º
Distrito Policial e plantonista em Americana e Nova Odessa, entende que a
superlotação dos cárceres é resultado da legislação penal. "Nós vivemos um
modelo que é um prisional. Por mais que a gente tenha novas legislações, o
resultado prisão é sempre o que mais prevalece", afirma.
Oliveira usa o crime de furto para sustentar a sua opinião.
"No furto simples, você tem a possibilidade de arbitrar fiança. O
indivíduo vai responder o processo, mas, se ele preencher os requisitos, ele
responde em liberdade. Agora se ele teve praticado esse furto com um
ingrediente a mais (qualificadora) mediante escalada, por exemplo, caberá ao
Judiciário definir se ele vai responder preso ou solto. Então, a possibilidade
de nós termos um inchaço nos presídios por conta da legislação é maior do que
por conta da efetividade das polícias", disse.
