Das 361 prefeituras analisadas (do total de 417) , 330 tiveram as gestões de recursos classificadas
nos níveis C e D, os mais baixos, nos exercícios fiscais de 2011.
O indicador que analisa a maneira como os tributos pagos pela
sociedade são administrados pela prefeituras mostra que uma em cada cinco
administrações na Bahia ficou no grupo D, que indica situação crítica. Além
disso, 68 administrações estão entre as 500 piores do Brasil.
E o número pode ser ainda maior, uma vez que 56 prefeituras
não apresentaram os dados à Secretaria
do Tesouro Nacional (STN) até o último mês de junho.
Os principais problemas foram relacionados ao elevado
comprometimento do orçamento com gastos de pessoal, dificuldades para
administrar despesas de anos anteriores e um baixo índice de investimentos.
Todos os 10 municípios que receberam as notas mais baixas
tiveram nota zero na avaliação da disponibilidade de caixa, metade infringiu a
Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e apresentaram níveis de investimentos
abaixo. Os investimentos elevados foram o principal fator em comum entre as
prefeituras baianas que se destacaram positivamente.
"O IFGF joga luz numa questão muito interessante em
relação à administração pública, que é a gestão. Existem municípios que
conseguem apresentar bons níveis de gestão mesmo com poucos recursos",
acredita o especialista em desenvolvimento econômico da Federação das
Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), Jonathas Goulart.
Segundo ele, o IFGF aponta uma concentração de problemas de
planejamento em prefeituras da região Nordeste.
"Não necessariamente uma boa gestão vai garantir o
desenvolvimento socioeconômico. Isto se relaciona também com outros fatores,
porém uma gestão ruim vai inviabilizar o desenvolvimento, ainda que os outros
fatores, como recursos, estejam presentes", diz Goulart.
O pesquisador acredita que o Brasil precisa rediscutir o
pacto federativo. "Está muito claro que o modelo atual estimula os
municípios à inércia. Basta ter população e emancipar uma área, sem necessidade
de arrecadar para ter acesso aos recursos", diz.
Perfil dos prefeitos
Para a presidente da União do Municípios da Bahia, Maria
Quitéria Mendes, um grande desafio está no perfil mais político que técnico dos
administradores públicos.
"As regras são boas, é importante ter o controle, mas
para as coisas funcionarem bem é preciso que se tenha um perfil mais técnico
dos gestores públicos. Infelizmente, nós temos casos de gestores
deploráveis", reconhece a dirigente.
Apesar de defender uma mudança de perfil como fundamental,
Quitéria ressalta também que há problemas graves na estrutura das prefeituras.
"Nós, prefeitos, somos cada vez mais cobrados e temos que dar conta de
sistemas cada vez mais elaborados em cidades em que muitas vezes o acesso à
internet é complicado", diz.
Uma das limitações a que os gestores são obrigados a conviver
está relacionada à contratação de pessoal.
"Temos a necessidade de contratar bons técnicos, mas a
realidade orçamentária impede a contratação, então a solução acaba sendo tentar
formar nos quadros do município mesmo estes técnicos. Uma cidade como Camaçari
pode oferecer salários mais elevados, mas esta não é a realidade",
diz Quitéria.
