Em rápida votação, a Câmara dos Deputados fez valer na tarde
desta quarta-feira o acordo costurado mais cedo entre parlamentares e governo e A votação foi simbólica e a matéria segue agora para sanção.
Foi suprimido um dispositivo no texto que previa um mínimo de 60% de excedente
em óleo para a União, também como parte do acordado.
Nas negociações mais cedo, o governo aceitou destinar, ao
menos momentaneamente, uma parte do capital do Fundo Social do petróleo para a
saúde e para a educação. O principal impasse girava em torno do uso desse
fundo. O governo vinha defendendo que apenas os rendimentos desse fundo
tivessem como destino a educação.
O relator da matéria, André Figueiredo (PDT-CE), por outro
lado, queria que 50% do capital total do fundo fosse para a educação. No acordo
costurado, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, explicou que, num
primeiro momento, será usado o capital de 50% do Fundo Social e depois, num
novo projeto, a combinação do principal e o rendimento do fundo. “Temos que
combinar as duas coisas. Não adianta ir tirando tudo do Fundo e não ter nada
para amanhã e depois de amanhã”, argumentou o ministro. Em troca, o relator do
projeto aceitou suprimir o dispositivo que destinava 60% do excedente em óleo
para a União. Havia a preocupação que essa obrigatoriedade causasse insegurança
a investidores às vésperas do leilão do campo de Libra.
