Terminou sem acordo a
audiência realizada no Tribunal Regional do Trabalho (TRT-BA), na tarde desta
quinta-feira (28), em Salvador. A intenção era tentar dar um fim à paralisação
dos vigilantes, que tem afetado o funcionamento de bancos e outros órgãos, como
o INSS.
A desembargadora, presidente
do TRT-BA, Vânia Chaves, mediou o encontro entre trabalhadores e patrões. De
acordo com o advogado Nei Viana, que defende a categoria, o sindicato patronal
se mantém “intransigente” por não querer pagar adicional por
periculosidade.
“O sindicato dos profissionais
entende que a lei tem que ser cumprida, que o adicional de periculosidade tem
que ser pago, até porque as empresas já pagam o adicional de risco de vida,
reconhecendo que a atividade de vigilante é uma atividade de risco”,
disse.
Nei Viana acrescenta que a
categoria dos vigilantes pede o pagamento da periculosidade com a compensação
dos 18% do risco de vida, o que representaria o complemento de mais 12% no
salário dos profissionais. “O sindicato dos profissionais entende que a melhor
solução é uma solução negociada. E há notícias inclusive que, em 13 ou 14
estados, já foram feitos acordos para pagar esse adicional de periculosidade”,
complementa.
A desembargadora Vânia Chaves,
presidente do Tribunal Regional do Trabalho (5ª Região) e que presidiu a
audiência, afirma que o próximo passo é o julgamento do caso, se não houver
acordo até a ocasião. “Poderá haver homologação ou extinção do processo, mas
seguindo uma norma de processo.
A conciliação poderia ter sido
obtida hoje e o processo encerraria aqui. Uma vez que não houve condições,
porque a matéria realmente é uma matéria que demanda um estudo, uma apreciação,
o julgamento prosseguirá e, de hoje a oito, estaremos aqui julgando”, afirma.
Para o sindicato das empresas, o adicional de periculosidade deve ser referente
ao local em que se exerce a atividade e não à função em si. Na posição dos
empresários, o pagamento pedido é irregular, mas será obedecido caso a Justiça
julgue necessário.
Passeata
O tráfego de veículos no
centro de Salvador foi prejudicado na manhã desta quinta-feira por uma passeata
realizada por vigilantes. Segundo a Transalvador, os manifestantes saíram da
Avenida Sete em direção ao bairro do Comércio. Por volta das 11h, de acordo com
o órgão de trânsito, os trabalhadores seguiam ao destino pelas ruas do centro da
cidade.
Entenda o
problema
Vigilantes do estado da Bahia
paralisaram as atividades na manhã de terça-feira (26), por tempo indeterminado.
De acordo com o presidente do Sindivigilantes, José Boaventura, a decisão dos
trabalhadores foi tomada porque as empresas estão descumprindo a lei que as
obriga a pagar 30% da taxa de periculosidade da profissão.
A mobilização afeta o
funcionamento de agências bancárias em toda Bahia. Além dos bancos, a
paralisação de vigilantes cancelou a abertura de diversos estabelecimentos na
Bahia. A Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), o Hospital Geral
Clériston Andrade (HGCA), a Orquestra Sinfônica da Bahia (OSBA) e alguns dos
postos da Previdência Social tiveram que encerrar as
atividades.
