Após muitas lutas de lideranças das
Guardas Municipais da Bahia e de vários estados na busca em caminhar com as
próprias pernas e para não viver na sombra de pessoas que em suas maiorias não
tens quaisquer tipo de compromisso com a instituição, uma vez que estariam ali
de passagem, os Guardas Municipais conquistaram a tão sonhada regulamentação
através do Estatuto Geral das Guardas Municipais onde houve-se um grande avanço
para os GCMs de todo Brasil.
A Guarda Municipal de Jequié já vem
cumprindo a regulamentação através da LEI 13022/2014, onde em 1º de janeiro de
2013, foi uma dentre várias que realizou as investiduras nos cargos de Diretor
e Sub-Comandante da Guarda Municipal, após eleição direta realizada no quadro efetivo da instituição. Segundo
determinação do texto do projeto de lei 08/2012. O projeto de lei modificou o
Art. 1º da Lei 1.631 de 29 de dezembro de 2004.
O Estatuto Geral da Guardas
Municipais em seu Art. 14. Da LEI 13022
rege que: “Para efeito do disposto no inciso I do caput do art. 13, a guarda
municipal terá código de conduta próprio, conforme dispuser lei municipal.
Parágrafo único. As guardas municipais não podem ficar
sujeitas a regulamentos disciplinares de natureza militar”.
“Eu Delmo Souza venho através desta
pedir o apoio dos companheiros para ajudarem o nosso GCM Fraga e a GCM Ediene
que estão compondo a chapa 3 no Processo Eleitoral, constituída com a
finalidade de realizar nova eleição para investiduras nos cargos de Diretor e
Sub-Comandante da Guarda Municipal de Jequié, com data a ser divulgada
oportunamente.
Eu Delmo Souza, o GCM Paulo Sérgio
Farias e o Subinspetor GCM Santana apoiamos a CHAPA 3 GCM Adernil Fraga e a GCM
Ediene para honrar essa briosa instituição. Espero sinceramente que tudo que
foi conquistado durante estes anos, possa permanecer e o futuro seja muito mais
promissor para preservar a imagem da Instituição perante a sociedade Jequiense
e, cumprir demanda que preserve os interesses dos Guardas Municipais e de todos
os munícipes de Jequié”.
Guarda Municipal Adernil Fraga
Guarda Municipal de Jequié tem se
destacado na luta pela capacitação de Guardas Municipais de várias cidades do
Estado da Bahia. Uma das cidades beneficiadas foi a cidade de Jaguaquara, onde ministrou
palestra aos Guardas Municipais do Município sobre noções básicas no uso de
armas de baixa letalidade, bem como, abordagem, condução, competências e
atribuições, legislação, regulamentação nacional das Guardas Municipais e
algumas implicações do serviço diário.
O Fraga juntamente com o GCM Farias lutaram
incansavelmente pela formação da Guarda Municipal da cidade de Jitaúna que em
apenas três meses o gestor acabou abraçando o projeto e equipou com fardas,
tonfas, acessórios, viatura e motos e ainda montou um alojamento.
No mesmo período o Guarda Municipal Adernil
Fraga, trouxe para cidade de Jequié o Curso de Tiro Tático para diversas
Guardas Municipais, com o objetivo da integração entre diversas GM´s, prática e
ampliação dos conhecimentos, assim como homenagear a GCM de Jequié que
completaria naquele ano 60 anos de existência de trabalhos prestados a
sociedade jequiense.
Na oportunidade, participaram do evento Guardas Municipais
dos municípios de Jequié, Camacã, Una, Valença, Ilhéus, Nazaré e Jitaúna, e
também integrantes do Instituto PROSEM, na qual todos concluíram o curso com
êxito.
O Curso de Tiro Tático idealizado
pelo GM Adernil Fraga, foi ministrada por Álvaro Neto, instrutor credenciado
pela Polícia Federal conforme CR nº 765, em parceria com a Academia de Tiro
Atirar.