A Polícia Civil da Bahia é a primeira do País a usar o
Cadastro de Estações Móveis Impedidas (Cemi), sistema da Associação Brasileira
de Recursos em Telecomunicações (ABR-Telecom) para bloquear aparelhos
celulares, em caso de furtos e roubos. Um Núcleo de Estações Móveis Impedidas
(Nemi) para o bloqueio começou a funcionar, nesta sexta-feira (18), na sede do
Departamento de Crimes Contra o Patrimônio (DCCP), na Piedade, em Salvador.
O núcleo terá equipe treinada na ABR-Telecom, no Rio de
Janeiro, para utilizar o Cemi. Na primeira fase, serão bloqueados aparelhos,
sem vinculação com linhas telefônicas, ainda não habilitados e oriundos de
roubos de cargas ou assaltos em lojas de varejo. As ocorrências poderão ser
registradas em qualquer delegacia da Bahia, e em seguida encaminhadas ao Nemi,
que efetuará o bloqueio dos aparelhos.
De acordo com o diretor do DCCP, delegado Moisés Damasceno,
um estudo realizado pela polícia, a partir da observação dos números de
registros de ocorrências envolvendo passageiros de ônibus, clientes em
restaurantes e assaltos a grandes varejistas, permitiu perceber que o celular é
usado como principal moeda de troca e motivador da maioria dos crimes
patrimoniais.
“Esse dado levou a Segurança Pública a pensar estratégias
para bloquear o aparelho e torná-lo inutilizável para o possível receptador”,
explicou Damasceno. A Polícia Civil de São Paulo iniciou as ações nesse
sentido, solicitando o bloqueio às operadoras, mas encontrou dificuldades na
operacionalização.
Inicialmente as operadoras exigiam o número de Imei, uma
sequência com 15 números, registrada no aparelho ou na embalagem, raramente
guardada pela vítima. Além disso, as operadoras de telefonia não aceitavam
bloquear aparelhos, que não estivessem vinculados a uma linha, como os
celulares roubados em lojas e oriundos de roubos de cargas.
Um grupo de trabalho, integrado pela Anatel, polícias civis
de vários estados, operadoras de telefonia, Polícia Federal e ABR-Telecom,
passou a discutir o acesso das polícias judiciárias, diretamente ao Cemi, para
cadastrar os bloqueios. São Paulo, Espírito Santo e Mato Grosso também devem
utilizar o Cemi.