Numa sala no centro de Jundiaí, cidade com 400 000 habitantes
localizada no interior paulista, 12 guardas municipais revezam-se dia e noite
numa espécie de Big Brother. Eles acompanham as imagens de 187 câmeras
instaladas em ruas e avenidas, monitorando o vaivém dos cerca de 200 000
carros, motos e outros veículos que circulam pela cidade por dia.
Cada câmera é ligada a um software que lê as placas e cruza
as informações com dados de veículos cuja presença foi registrada em áreas onde
ocorreram crimes nos últimos três anos. O objetivo é identificar suspeitos
antes que eles possam agir. Quando um desses veículos é flagrado, viaturas da
guarda e das polícias civil e militar são acionadas para uma abordagem.
“É comum encontrarmos bandidos com mandado de prisão
expedido”, diz José Roberto Ferraz, comandante da Guarda Municipal de Jundiaí,
força de segurança que administra o sistema. Fundada pela prefeitura de Jundiaí
há seis décadas, a guarda conta com 360 homens e 52 viaturas atualmente.
Sua atuação tem menos a ver com a atribuição que a lei prevê
para esse tipo de corporação — basicamente, a vigilância do patrimônio público
— e mais com questões relacionadas à segurança pública, uma responsabilidade
dos governos estaduais, de acordo com a Constituição.
No entanto, casos assim são cada vez mais comuns. Segundo o
IBGE, o número de guardas municipais cresceu 37% em dez anos no país. Hoje,
quase um quinto dos municípios tem guarda própria. Na origem do fenômeno está a
pressão popular sobre os prefeitos diante da escalada de insegurança.
No ano passado, 19 cidades brasileiras estavam entre as 50
mais violentas do mundo, segundo a organização mexicana Conselho Cidadão pela
Seguridade Social Pública e Justiça Penal. Em 2011, eram 14. “Não dá para ficar
esperando o investimento de outras esferas de governo”, diz o prefeito de
Jundiaí, Pedro Bigardi.
“A população me cobra diariamente.” O formato atual de
monitoramento começou a ser feito por lá, no início deste ano, para combater o
roubo de carros, problema crônico em Jundiaí.
Desde então, 114 prisões ocorreram com a ajuda das câmeras, o
que colaborou para reduzir esse tipo de crime: no primeiro semestre de 2015,
houve queda de 57% no índice de roubo de veículos em relação ao mesmo período
de 2014. O resultado chamou a atenção de prefeitos de seis cidades do entorno,
que assinaram um convênio para a implantação do sistema em breve.
A experiência americana de policiamento oferece pistas sobre
o papel das prefeituras no controle da criminalidade. Nos Estados Unidos, há
mais de 12 000 corpos de guarda municipal (num total de 18 000 municípios),
responsáveis pela prevenção, investigação e prisão.
“As cidades conhecem bem seus problemas, e isso dá eficiência
ao modelo”, afirma José Raimundo Carvalho, especialista em segurança da
Universidade Federal do Ceará. No Brasil, aos poucos as guardas locais ganham
relevância. As restrições constitucionais, porém, muitas vezes levam as forças
municipais a atuar apenas de modo preventivo.
É o que está ocorrendo em Vitória, onde os guardas participam
de forças-tarefas para vistoriar bares de áreas barra-pesada da cidade. Nas
operações, eles acompanham policiais e servidores da Vigilância Sanitária e da
fiscalização municipal em busca de irregularidades.
“Os locais mais problemáticos, que servem de ponto de
encontro para bandidos e traficantes, normalmente não cumprem as normas
sanitárias nem possuem todas as licenças, o que nos dá pretexto para
fechá-los”, afirma Fronzio Mota, secretário de Segurança de Vitória. “Isso
ajuda a diminuir a violência.” Em parceria com a Justiça, a guarda também
monitora mulheres vítimas de violência doméstica.
Elas recebem um transmissor para ser acionado caso se sintam
ameaçadas. O sinal avisa a guarda para buscá-las e levá-las a um abrigo. As
medidas ajudaram a diminuir em 46% os homicídios em Vitória, comparando-se os
meses de janeiro a agosto de 2015 com o mesmo período de 2014.
O crescimento das guardas motivou a criação de uma lei
federal, aprovada pela presidente Dilma Rousseff em agosto de 2014, regulando
atividades que já vinham sendo executadas, como atendimento a ocorrências e
prisões em flagrante.