A possibilidade de adiar os reajustes do salário mínimo,
incluindo as aposentadorias, no próximo ano, de janeiro para maio, vem sendo
avaliada pelo Governo Federal. Essa manobra foi revelada e criticada pelo
deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), que participou de uma reunião em
Santos com aposentados, no Sindicato dos Empregados em Edifícios (Sindedif), na
última sexta-feira.
“A equipe econômica vai dar um tiro no pé, caso concretize
essa manobra, que mais parece um novo golpe nos aposentados”, justificou o
parlamentar.
A Agência Estado foi quem levantou a notícia alegando que a
medida de adiar o reajuste do mínimo seria uma sugestão da consultoria da
Comissão Mista de Orçamento do Congresso e contaria com o apoio do ministro da
Fazenda, Joaquim Levy.
Segundo a reportagem, a presidente Dilma Rousseff não teria
dado aval à proposta, mas Levy teria insistido no assunto. Interlocutores do
Palácio do Planalto garantem que não há estudo no governo para que a medida
seja aprovada.
“O Governo faz um discurso de que a previdência é
deficitária, quando na verdade teve superávit de R$ 48 bilhões em 2014. E
acreditando em seu próprio discurso fala em iniciativas que ajudariam a
diminuir os gastos. Pelo que sei, a equipe econômica se comprometeu em garantir
um esforço fiscal de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB), estimado em R$ 43,8
bilhões, em 2016. A preocupação é com o risco de frustração de receitas e os
aposentados nada tem a ver com isso”, explicou Arnaldo.
O parlamentar mencionou que o governo busca a aprovação, no
Congresso, de medidas que visem aumentar a receita, como a recriação da
Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF), entre outros,
mas esbarra na resistência dos parlamentares.
“A dificuldade em se fechar o Orçamento de 2016 tem feito com
que a Fazenda apresente cada vez mais propostas impopulares que afetam
principalmente oss aposentados. Mas, com certeza, essa medida não passa no
Congresso, porque hoje o Governo está fragilizado por tantos escândalos de
corrupções. Mas temos que ficar atentos”, justificou.
Arnaldo Faria de Sá explicou que um possível adiamento dos
reajustes do mínimo e das aposentadorias vai encontrar forte resistência no
parlamento. “Os aposentados precisam de reajuste para ontem. O aposentado não
pode esperar pelo reajuste. Ele não pode ser adiado. Isto é manobra que não
deve prosperar pois mais parece um golpe contra trabalhadores e aposentados”,
criticou o parlamentar.
Arnaldo lembrou que uma proposta de adiar o pagamento de
recursos já foi tentada pela equipe econômica neste ano. Em agosto, foi cogitado
não adiantar a primeira parcela do 13º salário de aposentados e pensionistas do
INSS. Depois de longa novela e pressão política, no mês seguinte foi confirmado
o repasse da gratificação natalina.
Entenda como serão os reajustes
No final de agosto, o governo federal propôs ao Congresso
Nacional elevar o salário mínimo dos atuais R$ 788,00 para R$ 865,50 a partir
de janeiro de 2016, com pagamento em fevereiro.
A iniciativa foi feita por meio de projeto de orçamento da
União do próximo ano. Neste mesmo mês é pago reajuste aos aposentados, sendo
que mais de 23 milhões de segurados recebem um salário mínimo e outros 9
milhões ganham acima do piso e terão reajuste sem aumento real.
A correção do mínimo é definida pela variação do Índice
Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), indicador de inflação calculado pelo
Instituto B rasileiro de G eografia e Estatística (IBG E), somada ao aumento do
PIB de dois anos atrás – no caso, de 014.
Essa fórmula garante aumento real em caso de crescimento do
PIB. Em 2014, foi de 0,1%, que será o aumento real no salário mínimo.
O INPC para janeiro está previsto em cerca de 10,43%, que
servirá para reajustar as aposentadorias acima do salário mínimo.
