segunda-feira, 30 de novembro de 2015

Governo quer adiar o reajuste do salário mínimo e das aposentadorias

A possibilidade de adiar os reajustes do salário mínimo, incluindo as aposentadorias, no próximo ano, de janeiro para maio, vem sendo avaliada pelo Governo Federal. Essa manobra foi revelada e criticada pelo deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), que participou de uma reunião em Santos com aposentados, no Sindicato dos Empregados em Edifícios (Sindedif), na última sexta-feira.

“A equipe econômica vai dar um tiro no pé, caso concretize essa manobra, que mais parece um novo golpe nos aposentados”, justificou o parlamentar.

A Agência Estado foi quem levantou a notícia alegando que a medida de adiar o reajuste do mínimo seria uma sugestão da consultoria da Comissão Mista de Orçamento do Congresso e contaria com o apoio do ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

Segundo a reportagem, a presidente Dilma Rousseff não teria dado aval à proposta, mas Levy teria insistido no assunto. Interlocutores do Palácio do Planalto garantem que não há estudo no governo para que a medida seja aprovada.

“O Governo faz um discurso de que a previdência é deficitária, quando na verdade teve superávit de R$ 48 bilhões em 2014. E acreditando em seu próprio discurso fala em iniciativas que ajudariam a diminuir os gastos. Pelo que sei, a equipe econômica se comprometeu em garantir um esforço fiscal de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB), estimado em R$ 43,8 bilhões, em 2016. A preocupação é com o risco de frustração de receitas e os aposentados nada tem a ver com isso”, explicou Arnaldo.

O parlamentar mencionou que o governo busca a aprovação, no Congresso, de medidas que visem aumentar a receita, como a recriação da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF), entre outros, mas esbarra na resistência dos parlamentares.

“A dificuldade em se fechar o Orçamento de 2016 tem feito com que a Fazenda apresente cada vez mais propostas impopulares que afetam principalmente oss aposentados. Mas, com certeza, essa medida não passa no Congresso, porque hoje o Governo está fragilizado por tantos escândalos de corrupções. Mas temos que ficar atentos”, justificou.
Arnaldo Faria de Sá explicou que um possível adiamento dos reajustes do mínimo e das aposentadorias vai encontrar forte resistência no parlamento. “Os aposentados precisam de reajuste para ontem. O aposentado não pode esperar pelo reajuste. Ele não pode ser adiado. Isto é manobra que não deve prosperar pois mais parece um golpe contra trabalhadores e aposentados”, criticou o parlamentar.

Arnaldo lembrou que uma proposta de adiar o pagamento de recursos já foi tentada pela equipe econômica neste ano. Em agosto, foi cogitado não adiantar a primeira parcela do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS. Depois de longa novela e pressão política, no mês seguinte foi confirmado o repasse da gratificação natalina.

Entenda como serão os reajustes

No final de agosto, o governo federal propôs ao Congresso Nacional elevar o salário mínimo dos atuais R$ 788,00 para R$ 865,50 a partir de janeiro de 2016, com pagamento em fevereiro.

A iniciativa foi feita por meio de projeto de orçamento da União do próximo ano. Neste mesmo mês é pago reajuste aos aposentados, sendo que mais de 23 milhões de segurados recebem um salário mínimo e outros 9 milhões ganham acima do piso e terão reajuste sem aumento real.

A correção do mínimo é definida pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), indicador de inflação calculado pelo Instituto B rasileiro de G eografia e Estatística (IBG E), somada ao aumento do PIB de dois anos atrás – no caso, de 014.

Essa fórmula garante aumento real em caso de crescimento do PIB. Em 2014, foi de 0,1%, que será o aumento real no salário mínimo.


O INPC para janeiro está previsto em cerca de 10,43%, que servirá para reajustar as aposentadorias acima do salário mínimo.
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