O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia entrou na
justiça exigindo providências imediatas dos municípios de Itabuna e Ilhéus, no
sul da Bahia, contra o trabalho infantil em lixões nas duas cidades. Jabes
Sousa Ribeiro, prefeito de Ilhéus, e Claudevane Moreira Leite, prefeito de
Itabuna, também são réus na ação civil pública e podem responder pessoalmente
também no aspecto financeiro pelos prejuízos causados e pagar indenização por
danos morais coletivos de R$800 mil. Junto com as ações, foi feito o pedido de
liminar para que os dois municípios impeçam imediatamente crianças e
adolescentes de trabalhar na coleta de resíduos nos lixões.
As ações são
movidas pelas procuradoras do trabalho Ana Raquel Sampaio Pacífico em Itabuna e
Sofia Vilela de Moraes e Silva que está à frente do caso em Ilhéus. Ambas
realizaram inspeções nos locais destinados pelos dois municípios para descarte
do lixo urbano e encontraram um grave quadro de trabalho infantil degradante,
no qual os jovens são expostos a diversos riscos ambientais. Após denúncias, o
MPT instaurou Inquérito Civil para investigar a situação dos lixões,
especialmente quanto à existência de trabalho infanto-juvenil.
De acordo com as
inspeções realizadas no início deste ano, em Itabuna, no local onde o lixo é
depositado foi encontrada uma situação extremamente degradante. Cerca de 40
pessoas, incluindo crianças e adolescentes, dividiam o espaço no meio do lixo
com inúmeros urubus, vários porcos, cachorros, bodes e mosquitos. Em 2009, a
cidade deixou de cumprir algumas medidas do termo de ajuste de conduta (TAC)
firmado no mesmo ano alegando dificuldades orçamentárias, trabalhistas e
ambientais, mas informando que medidas propostas, como a instalação de Usina de
Reciclagem e Aterro Sanitário, já estariam sendo adotadas. // Teixeira News
