Os servidores devem levar uma declaração constando: nome,
matrícula, cargo, função, data de admissão, carga horária total e sua
distribuição semanal, a frequência dos últimos seis meses, a situação funcional
atual.
Além da cópia da declaração de acumulação de cargos públicos,
preenchida quando da
posse no cargo público. De acordo com a publicação do Diário
Oficial, quem não comparecer será submetido a outras medidas administrativas,
que inclui a suspensão temporária dos vencimentos.
São 51 da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), 40
pertencem à Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), 36 lotados na
Universidade de Santa Cruz (Uesc) e outros 37 da Universidade Estadual do
Sudoeste da Bahia (Uesb).
A operação, batizada de Dedicação Exclusiva, descobriu que os
educadores acumulam as atividades docentes com trabalhos remunerados em
empresas privadas em diversas áreas e também em empregos públicos.
A legislação veda o acúmulo de atividades remuneradas para
professores com dedicação exclusiva e os servidores flagrados na operação terão
de devolver ao Estado os valores pagos. Eles foram flagrados depois que a Saeb
cruzou dados de informações do Sistema Integrado de Recursos Humanos (SIRH) da
Bahia, com outros bancos de dados.
