A informação divulgada na imprensa nacional no começo da
semana de que a Valec, estatal responsável pela construção de ferrovias como a
Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), que liga o oeste da Bahia ao porto
de Ilhéus, será reformulada foi confirmada pelo ministro dos Transportes, César
Borges, em passagem pela Bahia.
Durante o 55º Fórum Nacional de Secretários Estaduais de
Planejamento, Borges antecipou que uma medida provisória editada pelo governo
federal vai extinguir a Valec e criar aEmpresa Brasileira de Ferrovias (EBF)
para assumir os ativos e os passivos da estatal. “A imagem está desgastada. Se
qualquer empresa do exterior fizer uma simples pesquisa na internet vai
encontrar várias informações negativas sobre a Valec, e isso não é nada bom”,
sinalizou o ministro a um site de notícias local.
Borges, no entanto, voltou a frisar que as mudanças não
alteram os cronogramas das obras em andamento ou das licitações ferroviárias no
país – o primeiro leilão do pacote que inclui 10 mil quilômetros de ferrovias
está previsto para acontecer em 18 de outubro e envolve o trecho entre
Açailândia, no Maranhão, e Barcarena, no Pará.
Segundo o titular do Ministério dos Transportes, o papel da
nova Valec – ou EBF – será operar um sistema nacional de ferrovias,
institucionalizando a expectativa do Palácio do Planalto para a empresa, que
atualmente atua apenas na construção das estruturas de trilhos.
O novo modelo, conforme informação divulgada no decorrer da
semana, prevê que o direito de passagem pelas novas ferrovias que vão funcionar
pertence à estatal e ela pode revendê-lo a empresas que fazem transporte de
cargas. Atualmente, a empresa constrói os trilhos e repassa sua administração –
junto com o direito de passagem, a uma concessionária escolhida via processo de
licitação.
Apesar do intuito das mudanças, ainda não há a definição da
data em que a medida provisória será publicada pelo governo federal. Conforme
sugerido por César Borges, as alterações na Valec não são resultado apenas de
mudanças estruturais e possuem caráter estratégico para viabilizar um melhor
posicionamento da empresa no mercado, após escândalos financeiros que levaram
inclusive um ex-presidente à prisão. Segundo informações que circulam nos
bastidores, o governo federal quer reforçar a qualidade da governança da nova
estatal com intuito de atrair
investidores para as concessões.
