sábado, 13 de julho de 2013

Presidente da Câmara de Caetité pode perder o mandato


O presidente da Câmara de vereadores da cidade de Caetité, no Sudoeste baiano, teve mantida na Justiça uma condenação a prisão devido ao suposto roubo de energia da Prefeitura para alimentar uma rádio pirata. Com isto, é apenas uma questão de movimentação política para que Álvaro Montenegro (PR) perca seu mandato e seja afastado do cargo que exerce na Câmara.
 
O republicano foi condenado a 2 anos e 4 meses de prisão pelo crime e entrou com recurso, que foi negado judicialmente. A pena pode ser revertida em trabalho comunitário, mas é impossível reverter a sanção eleitoral. De acordo com a condenação, o título eleitoral do vereador deverá ser cancelado e, assim, ele também não poderia ocupar cargo eletivo.
 
Vereadores da cidade já entraram com uma representação junto ao vice-presidente da Casa, Arual Rachid (PSB), que proceda com a exclusão de Montenegro do cargo com base na Constituição e na Lei Orgânica do Município. De acordo com esta, um político condenado criminalmente deve ser afastado de seu cargo. De acordo com os edis, se Rachid não proceder com o trâmite, poderá também ser enquadrado na ficha limpa e se juntar ao republicano no ostracismo político.