O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) negou, nesta
quinta-feira (11), o pedido de anulação da realização de um júri popular feito
por dois suspeitos de matarem os professores da rede pública de ensino Elisnei
Pereira e Álvaro Henrique em setembro 2009.
Eles foram assassinados em emboscada em frente ao sítio da
mãe de Álvaro Henrique, na zona rural da cidade de Porto Seguro, no extremo sul
baiano. O julgamento foi feito pela Segunda Câmara Criminal do TJ-BA.
O ex-secretário de Governo e Comunicação do município, Edésio
Ferreira Lima Dantas, é um dos dois acusados de participação no crime e aguarda
julgamento, por homicídio qualificado, em liberdade. Ele chegou a ficar preso
por oito meses. Seguranças também são suspeitos de participação no crime.
As duas vítimas eram integrantes do Sindicato dos
Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB). Na época da morte, elas
estavam em negociação salarial no município.
De acordo com informações do TJ-BA, no voto do relator, o
desembargador Jefferson Alves de Assis, a sentença de pronúncia é condizente
com a denúncia e as provas de autos. “A decisão do juiz de primeiro grau fica
mantida, até que após o tribunal do juri, a sentença e a pena sejam anunciadas
pelo juiz”, informou.
Durante os protestos dos trabalhadores, em Porto Seguro,
nesta sexta-feira, os professores comemoraram a decisão da Justiça baiana de
manter o júri popular. No ato, eles pediram que os acusados sejam julgados
logo.
Em janeiro de 2012, o mesmo secretário passou a ser alvo de
uma investigação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) por desvio de verbas. O
MP-BA descobriu que ele movimentou mais de R$ 2 milhões entre fevereiro e maio
de 2010, três meses depois de ser libertado da prisão.
Os dados são no relatório do Conselho de Controle de Atividades
Financeiras (COAF), órgão de inteligência do Ministério da Fazenda. No período
em que Edésio trabalhou como secretário de Porto Seguro, ele recebia um salário
de R$ 6 mil por mês.
O suspeito ficou no cargo por 14 meses e o máximo que poderia
ter em conta, sem gastar nada, são R$ 95 mil descontando as férias e o 13º
salário. O relatório do Conselho foi anexado ao processo e cita Edésio como
mandante da morte dos dois professores em 2009.
