sábado, 13 de julho de 2013

Acordo fará a Suzano contratar centenas de trabalhadores, informa MPT



Centenas de trabalhadores deverão ser contratados diretamente pela Suzano Papel e Celulose no período de três anos para substituir os empregados de empresas contratadas para atividades como plantio, colheita e tratamento de plantações de celulose  na Bahia, no Espírito Santo, em São Paulo, em Minas Gerais, no Tocantins e no Piauí. A obrigação faz parte do acordo judicial assinado na quinta-feira (11) com o Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia, que move ação civil pública contra a companhia por terceirização ilegal de mão de obra. O acordo prevê ainda pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 2 milhões.

Assim que o acordo for homologado na Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas, segundo o MPT, a Suzano terá prazo de três anos para substituir os contratos que mantém com diversas empresas terceirizadas para a realização de serviços como produção de mudas, silvicultura, colheita, plantio, irrigação e preparação do solo por contratos diretos com funcionários para desempenhar essas funções.  Ainda segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), esses empregados próprios também contarão com todos os benefícios dos demais funcionários da empresa. O acordo ainda trata da garantia de condições de saúde e segurança para o desempenho dessas funções.

“Tecnicamente estamos com esse acordo promovendo a primeirização, ou seja, substituindo a mão de obra contratada por empresas terceirizadas por mão de obra própria, o que permite melhor controle das condições de segurança ofertadas aos trabalhadores além de evitar fraudes nas relações de trabalho”, explicou o procurador do trabalho Márcio Cabral de Andrade, que atuou no processo. Ele explica ainda que a Suzano se comprometeu a não mais usar a terceirização para atividades-fins, ou seja, para desempenhar funções da principal atividade da empresa.

Segunda maior produtora de celulose de eucalipto do mundo e com 89 anos de existência, a Suzano Papel e Celulose possui mais de seis mil profissionais próprios e cerca de 11 mil terceirizados, segundo dados que constam no portal da empresa na internet. Pelo acordo, só serão aceitos contratos de terceirização em atividades especializadas e de apoio. Possui 803 mil hectares em áreas florestais, dos quais 346 mil com florestas plantadas, concentradas na Bahia, no Espírito Santo, em São Paulo, em Minas Gerais, no Tocantins e no Piauí.

Outro lado

Essa mudança tem gerado muitas discussões nos últimos dias no extremo sul, sobretudo em Teixeira de Freitas, onde existem algumas terceirizadas, essas que alegam a possibilidade de desemprego em massa e impacto negativo na economia dos municípios regionais. A maior contestação parte do princípio que essas empresas, por serem menores, além da contratação da mão de obra localizada, comprariam tudo que consomem nos municípios próximos de onde estão sediadas, enquanto as produtoras de celulose e papel, fariam suas compras quase sempre nas grandes capitais e até fora do país. Levantamentos preliminares dão conta que se a nova regra for mesmo colocada em prática, as terceirazadas devem demitir pelo menos 4 mil trabalhadores no baixo extremo sul.