A proposta tinha sido derrubada
na noite de terça-feira (9), com amplo apoio dos atuais suplentes, por não ter
o aval de 49 senadores (o mínimo necessário em caso de emenda constitucional).
Já ontem (10), a proposta "ressuscitada" teve 64 votos a favor no primeiro
turno e 60 no segundo turno.
Num cenário inusitado, os senadores fizeram a votação em dois
turnos - o que é exigido quando se trata de emenda constitucional - com um
intervalo de poucos minutos. A proposta, agora, terá de ser votada na Câmara.
No primeiro turno, Jayme Campos (PDT-MT) foi o único a votar contra a proposta.
Mas pediu logo em seguida para retificar o voto, alegando erro no procedimento.
O mesmo ocorreu no segundo turno, quando o senador Pedro Simon (PMDB-RS) também
registrou voto contra e depois retificou.
Com o a poio de líderes partidários e o aval do presidente da
Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), os senadores fizeram uma manobra regimental:
decidiram que não tinham mandado para o arquivo a proposta derrotada na noite
de terça-feira e preservaram o texto-base da emenda. Em seguida, o senador
Francisco Dornelles (PP-RJ) apresentou em plenário um novo parecer no qual
manteve a base do texto proposto anteriormente pelo senador Luiz Henrique
(PMDB-SC), que teve 46 votos a favor, 17 contrários e uma abstenção.
Agrado. No texto repaginado e aprovado por ampla maioria
ontem, Dornelles retirou a possibilidade de eleição de um novo senador nos
casos de afastamento definitivo do titular, o que serviu para acalmar os
suplentes que hoje exercem mandato. Ou seja, o primeiro suplente permanecerá no
cargo até o final do mandato do titular.
A proposta manteve a restrição para se colocar na chapa
cônjuge ou parentes consanguíneos até o segundo grau, inclusive familiares que
tenham sido adotados.
O projeto, que seguirá agora para análise da Câmara, teve
apenas o voto contrário do senador Pedro Simon (PMDB-RS), que votou
"errado" e pediu para que fosse registrado, em seguida, seu voto a
favor da proposta, e uma abstenção - de Lobão Filho (PMDB-MA), suplente do pai,
o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.
