Produtores rurais fazem protestos e interditam por cinco horas a BR-101, em Itamaraju

Com o tema “DEIXEM O BRASIL TRABALHAR EM PAZ”, produtores rurais do sul e extremo sul, interditaram parcialmente na manhã desta sexta-feira (14) a rodovia BR-101, no trecho próximo ao Posto da Polícia Rodoviária Federa (PDF), já no perímetro urbano da cidade.

Segundo Lindomar Lembranci, um dos coordenadores do movimento, o Brasil vive um momento de insegurança jurídica por causa das demarcações e ampliações de terras indígenas, além das áreas ambientais, quilombolas e extrativistas. “No passado, eram as ações do MST o foco de tensão no campo. Agora, a origem das arbitrariedades é a  Funai que na ânsia de ampliar ao máximo as reservas indígenas promove a violência por intermédio de invasões de propriedades rurais fomentadas por ONG’s e outros órgãos que  patrocinam (financeiramente) a elaboração de laudos fraudulentos, com interesses escusos, numa flagrante violação do direito de propriedade”, disse.

“Apesar de termos em nosso país, segundo o Censo Agropecuário de 2006 (IBGE), 125 milhões de hectares, ou seja, 14,69% do território brasileiro constituído por terras indígenas, a Funai ainda pretende ampliar tais áreas para 204 milhões de hectares, quase 25% do território nacional destinados a proteger 800 mil índios. A sociedade precisa saber que essas ações perturbadoras, que mostram um cenário de terror, avançam sobre áreas produtivas de alimentos, antropizadas e consolidadas, muitas vezes com títulos de propriedade emitido pelo próprio Poder Público”, completa.

Ainda segundo Lembranci, que também é produtor rural no município de Itamaraju, nem mesmo as decisões do Poder Judiciário são suficientes para frear o que chama de arbitrariedades da Funai. “Pelo contrário, em atitude de desacato, ela acelerou o processo de demarcações deflagrado em todo o país e editou mais de 180 portarias visando, em sua maioria, ampliar as terras indígenas já demarcadas, postura que viola diretamente o posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que, no caso da Raposa Serra do Sol, estabeleceu as condicionantes, quais sejam: critérios objetivos a serem observados no processo de demarcação, conforme previsto na Constituição Federal”, alegou.

O movimento que interditou a rodovia BR-101 nesta sexta-feira (14), exige a suspensão imediata de todos os processos em andamento de demarcação de terras indígenas e anulação das demarcações oriundas de laudos da FUNAI, até que as novas regras sejam postas em vigor pelo Governo Federal. Os produtores também querem a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 215/2000, que pretende outorgar a competência para homologar as terras indígenas ao Congresso Nacional e alteração do Decreto nº 1.775/1996, que dispõe sobre o processo administrativo de demarcação de terras indígenas, visando retirar o poder absoluto da Funai e dar SEGURANÇA JURÍDICA para todos quando da realização dos estudos, defesa dos índios e no julgamento do processo administrativo.

A interdição, foi articulada para não provocar muitos transtornos aos motoristas que trafegavam na rodovia durante o manifesto, iniciado às 09h e finalizado somente às 14h. Organizados os produtores rurais paralisavam uma faixa da pista de cada vez. Mesmo assim foi gerado um grande congestionamento da rodovia BR-101, uma das mais movimentadas do país.

A coordenação do movimento não divulgou o número total de manifestantes, mas foram registradas presenças de produtores rurais dos municípios de Itamaraju, Porto Seguro, Prado, Ilhéus, Olivença e Buerarema. A interdição foi uma decisão tomada nacionalmente, todas organizadas por produtores rurais que não aceitam os processos de demarcação de terras coordenados pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI).