Preocupada
com a situação nas ruas, a OAB da Bahia conclama os governos, especialmente
Federal e Estadual, a garantirem que as manifestações pacíficas ocorram sem
repressão policial.
No Estado
Democrático de Direito, é preciso garantir as liberdades constitucionais de
manifestação e reunião, nos termos do art.5º, incisos IV e XVI, da Constituição
Federal. Manifestações pacíficas não podem sofrer violência policial e jogos de
futebol não são mais importantes que direitos fundamentais da cidadania.
Por outro
lado, também não são admissíveis ameaças e agressões contra pessoas ou o
patrimônio público ou privado por parte daqueles que destoam desse movimento
pacífico. Cabe aos governos, segundo o devido processo legal, identificar e
punir os responsáveis por saques e depredações, sem violência contra cidadãos que
se manifestam pacificamente.
Novas
marchas e reuniões são anunciadas para os próximos dias, a exigir dos governos
que a um só tempo ouçam a voz das ruas, garantam as manifestações pacíficas e
preservem a segurança e os direitos dos cidadãos. Isso só será possível com
diálogo, prudência e tolerância.