O Brasil tem
1,8 médico para cada mil brasileiros, índice abaixo de outros latino-americanos
como Argentina (3,2) e México (2). Para igualar-se à média de 2,7 médicos por
mil habitantes registrada no Reino Unido, que também possui um sistema de saúde
público de caráter universal, o Brasil precisaria ter hoje mais 168.424
médicos.
Este
déficit, que é um dos principais gargalos para ampliar o atendimento no SUS,
está sendo enfrentado com medidas para levar mais médicos para perto da
população. Para suprir essa carência, o governo desenvolve diversas ações, como
a concessão de desconto na dívida do Fies para o médico que atuar na atenção
básica de municípios prioritários, e o Programa de Valorização do Profissional
da Atenção Básica (Provab), que atrai médicos para áreas com carência desses profissionais
com a oferta de bolsa federal no valor de R$ 8 mil, curso de pós-graduação em
saúde da família e, após um ano, bônus de 10% nas provas de residência.
Em todo o
Brasil, 55% dos municípios que solicitaram médicos pelo Provab não conseguiram
profissionais. Dos 2.867 municípios que pediram profissionais, 1.581 municípios
não atraíram nenhum. Com isso, apenas 29% da demanda nacional por 13 mil
médicos foi atendida: 3.710 participantes foram para 1.307 municípios
brasileiros.
Para o
interior
O Governo
Federal quer atrair médicos para o interior e periferias entre outras regiões
carentes de profissionais. Em reunião com ministros, governadores e prefeitos
de capitais na segunda-feira (25/6), em Brasília, a presidente Dilma Rousseff
disse que os municípios devem incentivar a ida de médicos para as áreas
remotas, dando prioridade aos profissionais do Brasil.
Os médicos
formados fora do país atuariam exclusivamente na rede pública de saúde e apenas
nas cidades em que não houve interesse dos brasileiros. Segundo a presidenta, a
saúde do cidadão deve prevalecer sobre quaisquer outros interesses.
“Quero
propor acelerar os investimento já contratados em hospitais, UPAs e Unidades
Básicas de Saúde. Ampliar também a adesão dos hospitais filantrópicos ao
programa que troca dívidas por mais atendimento e incentivar a ida de médicos
para as cidades que mais precisam e as regiões que mais precisam”, afirmou a
presidente.
“Sabemos
mais que ninguém que não vamos melhorar a saúde pública apenas com a
contratação de médicos brasileiros e estrangeiros. Por isso, vamos tomar
juntamente com os senhores uma série de medicas para melhorar as condições
físicas da rede de atendimento e todo o ambiente de trabalho dos atuais e
futuros profissionais”, acrescentou.
O governo
estuda o formato do processo de seleção dos estrangeiros para preencherem as
vagas restantes. Está certo que um dos critérios será a qualidade da formação.
Só serão aceitos profissionais cujos diplomas são reconhecidos no país de
origem. O Brasil não será o primeiro país a buscar médicos de fora para
enfrentar a dificuldade de contratação no interior. Enquanto no Brasil apenas
1,7% dos médicos são estrangeiros, no Reino Unidos esse índice é 37%.
“Sobre a
vinda de médicos estrangeiros, sei que vamos enfrentar um bom debate
democrático. De início, gostaria de dizer à classe médica brasileira que não se
trata, nem de longe, de uma medida hostil ou desrespeitosa aos nossos
profissionais. Trata-se de uma ação emergencial, localizada, tendo em vista a
grande dificuldade que estamos enfrentando para encontrar médicos, em número
suficiente ou com disposição para trabalhar nas áreas mais remotas do país ou
nas zonas mais pobres das nossas grandes cidades”, disse a presidente Dilma.
Formação de
médicos
Ela
ressaltou ainda que a prioridade do Governo Federal é a formação do médico
brasileiro. Segundo ela, o governo está elaborando o maior programa da história
de ampliação de vagas em formação de medicina, com previsão de 11.947 novas
vagas de graduação e 12 mil de residência. “Vamos continuar investindo na
formação dos nossos médicos, com ampliação de vagas de graduação e de
residência”, disse e, em seguida, acrescentou: “sempre ofereceremos aos médicos
brasileiros as vagas disponíveis, mas não podemos esperar por eles”.
A atração de
médicos às regiões mais carentes é uma das ações do programa que está sendo
elaborado pelo governo para suprir a falta de profissionais no Brasil e
melhorar os serviços de saúde. Além da seleção de profissionais, a iniciativa
prevê a expansão das vagas de medicina no país, principalmente nas áreas onde
há poucas instituições; o aumento da oferta de residência médica, com foco nas
áreas prioritárias da rede pública; e a melhoria da infraestrutura do Sistema
Único de Saúde (SUS), para oferta de serviços de qualidade e melhor condições
de trabalho.
“O foco do
Ministério da Saúde é o médico brasileiro, a valorização dos profissionais
formados no país. Nosso maior investimento é na oferta de graduação, residência
e melhoria das condições de trabalho. Sabemos, no entanto, que essas são
medidas de longo prazo. Para atender a necessidade hoje, vamos trazer também
profissionais de fora. Muitos países fizeram isso para enfrentar a dificuldade
de levar médicos ao interior e tiveram sucesso nessa iniciativa”, afirmou o
ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que diz haver um importante esforço do
governo federal na infraestrutura do Sistema Único de Saúde (SUS).
Nos últimos
dois anos, o investimento destinado à melhoria dos serviços de saúde da rede
pública chegou a R$ 7,1 bilhões. Pela primeira vez, foram investidos R$ 2,1
bilhões para reforma, ampliação e construção de 14.671 Unidades Básicas de
Saúde, promovendo melhoria do acesso e da qualidade da Atenção Primária. Para
essas unidades, estão sendo adquiridos 4.991 equipamentos, correspondente ao
montante de R$ 415 milhões.
O governo
federal também está financiando melhorias na assistência hospitalar e nos
serviços de urgência e emergência. Ao todo, 818 hospitais estão em obras, com
aplicação de R$ 3,2 bilhões, incluindo a compra de 2.459 equipamentos. Para as
Unidades de Pronto Atendimento (UPA), o Ministério da Saúde está
disponibilizando R$ 1,8 bilhão para a realização de obras de 877
estabelecimentos.