quarta-feira, 5 de junho de 2013

Justiça mantém reintegração de posse e índios têm até 9h desta quarta para sair da Buriti

A Justiça Federal não revogou ou adiou a reintegração de posse da fazenda Buriti, em Sidrolândia, 70 km distante de Campo Grande. Se não ocorrer nenhuma reviravolta, os cerca de 100 indígenas que ocupam a propriedade têm até 9h desta terça-feira (4) para sair do local.
A manutenção da reintegração de posse foi confirmada pela assessoria de imprensa da Justiça Federal de Mato Grosso do Sul. Os indígenas devem ser retirados de forma pacífica da propriedade nesta terça, ou a União e Funai (Fundação Nacional do Índio) serão multados em mais de R$ 1 milhão ao dia.
Representante do dono da Buriti, Ricardo Bacha, o advogado Newley Amarilla afirmou que não vai solicitar apoio policial caso a medida não seja cumprida. “A multa é de R$ 1,25 milhão por dia, são R$ 75 milhões em dois meses, que devem ser pagos pela União ao meu cliente, pra que chamar a polícia”, ironizou.

Ainda segundo o advogado, não há qualquer informação de dentro da propriedade, nem de representantes indígenas ou da Funai. Para a imprensa, os índios declararam que não vão cumprir a ordem judicial.
Multa
A decisão reintegração de posse foi emitida no domingo (2), pela juíza federal substituta de plantão Raquel Domingues do Amaral.
De acordo com o despacho, a retirada dos indígenas deverá ser realizada de forma pacífica pela União e Funai (Fundação Nacional do Índio). A decisão prevê multa diária de R$ 1 milhão ao governo federal em caso de descumprimento da medida.
As lideranças indígenas e da Funai regional também vão pagar multa se não cumprirem a reintegração.
A propriedade foi ocupada no dia 15 de maio, e uma reintegração ocorreu dia 30, porém os indígenas retornaram à propriedade. Um índio terena, Oziel Gabriel, de 35 anos, morreu na ação na quinta-feira.

A Polícia Federal e a Polícia Militar instauraram inquéritos para encontrar o responsável pelo disparo que provocou a morte do terena. Na sexta, a presidente convocou uma reunião de emergência no Palácio do Alvorada para discutir a questão.