A matéria era uma
das propostas polêmicas em tramitação no Congresso Nacional que estavam na mira
de protestos na onda de manifestações pelo Brasil. Ao todo, foram 430 votos
pela derrubada da PEC, contra nove favoráveis à proposta e duas abstenções.
Batizada por seus adversários como “PEC da Impunidade”, a medida retiraria o
poder de investigação dos MPEs (Ministérios Públicos estaduais) e do MPU
(Ministério Público da União). Bancadas inteiras de partidos como PT, PPS, PTB,
PSDB e PSDB votaram pela rejeição da PEC.
A votação foi acompanhada por promotores de
Justiça presentes às galerias da Câmara com gritos de “rejeita!” dirigidos aos
parlamentares. Durante os debates relativos à votação da PEC, o presidente da
Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), destacou que a proposta foi pautada
em plenário por acordo fechado entre todos os líderes partidários. 