“A Rua Passa Quatro não tinha uma rede pluvial adequada, o que
determinou infiltrações no solo, causando o afundamento do piso
asfáltico. Por outro lado, o prédio, chamado de Edifício do Carmo, não
tinha qualquer rede de drenagem pluvial. Então, a água da chuva caía
diretamente no solo e na estrutura do edifício, o que levou ao
comprometimento da estrutura. Então, quando a Rua Passa Quatro cede e
afunda, ela encontra um prédio já com a sua estrutura abalada, o que
determina o colapso da estrutura”, explicou Damiano.
Os engenheiros vão responder por homicídio culposo com pena aumentada
por imperícia no exercício da profissão, por lesão corporal culposa e
por desabamento. Segundo o delegado, os três crimes têm pena prevista em
seis anos de prisão.
Damiano também informou que o engenheiro responsável pela obra da rua
alegou em depoimento que uma rede superficial de drenagem seria
suficiente, o que foi reprovado pela perícia. Laudos que constam no
inquérito mostram que a rua tinha apenas sarjeta e escoadouro de água
junto ao meio-fio. Já um dos engenheiros responsáveis pela obra do
prédio teria informado que desconhecia a existência ou não de uma rede
no edifício.
Ainda de acordo com Damiano, antes do desabamento, a Defesa Civil havia
notificado os moradores para a realização de obras estruturais. O órgão
não foi responsabilizado criminalmente. O delegado explicou que laudos
apontaram que o edifício aguentaria a reforma, e somente caiu por causa
do afundamento da rua.
O inquérito vai ser encaminhado à Justiça na segunda-feira (17).
Rodrigo Damiano afirmou que não pediu a prisão dos indiciados porque
eles têm residência fixa, trabalho e não têm antecedentes criminais.
