Tentativas de homicídio em conflitos rurais sobem no Norte e NE, diz CPT

Tentativas de homicídio por conflitos no campo
Região	2012	2011
Norte	59	10
Nordeste	16	10
Sudeste	2	6
Sul	0	2
Centro-Oeste	0	10
Total	77	38
Fonte: CPT

O número de tentativas de homicídio em conflitos rurais nas Regiões Norte e Nordeste subiu entre 2011 e 2012, segundo estimativa divulgada na segunda-feira (22) pela Comissão Pastoral da Terra (CPT).

Só nos estados do Norte, a quantidade mais do que quintuplicou: passou de 10 casos, em 2011, para 59 em 2012, crescimento de 490%. O Nordeste teve um aumento menor, de 60% - foram 10 tentativas de homicídio por conflitos agrários em 2011, contra 16 em 2012.

Para José Batista Afonso, advogado da CPT no Pará, o número de tentativas de homicídio no Norte está ligado à pressões sobre a Amazônia Legal e às comunidades tradicionais que habitam a região, como ribeirinhos, indígenas, posseiros e quilombolas.

Ativistas e integrantes destes grupos tradicionais passaram a ser alvos em conflitos devido à pressão exercida pela expansão do agronegócio, pelo aumento da exploração de minérios e pelos efeitos de grandes obras de infraestrutura, como a construção de ferrovias e hidrelétricas.

A expansão da fronteira agrícola na Amazônia e o crescimento de atividades mineradoras no Pará, por exemplo, fazem surgir conflitos com populações que habitavam a região primeiro, diz Afonso. Já obras como as hidrelétricas estão causando migração massiva para cidades como Altamira, no Pará.A chegada desordenada de um grande número de pessoas, atraídas pela chance de trabalhar em obras na região, causa conflitos com comunidades que vivem no entorno de pequenos e médios municípios do Norte, principalmente no Pará, segundo o advogado. O estado teve um salto no número de tentativas de homicídio em regiões rurais, de acordo com a CPT: foram 6 casos registrados em 2011, contra 52 no ano passado.

Norte e Nordeste também são líderes no número de assassinatos decorrentes de conflito rural: foram 17 ocorridos no Norte e 11 no Nordeste, em 2012. Os números, no entanto, não mudaram tanto com relação ao ano anterior, quando 16 pessoas morreram nos estados do Norte e 11 no Nordeste.

Brasil
Em todo o Brasil, o número de tentativas de homicídio nas áreas rurais praticamente dobrou: passou de 38 casos registrados pela CPT, em 2011, para 77 em 2012. Para o advogado da Comissão Pastoral da Terra, há uma "situação de violência permanente" no campo, principalmente no Norte e Nordeste. "Os dados apontam para a continuidade da violência", diz ele.

Número de conflitos por terra
Região	2012	2011
Nordeste	360	399
Norte	279	278
Sudeste	78	57
Centro-Oeste	77	51
Sul	22	20
Total	816	805
Fonte: CPT

Há uma tendência de mudança no perfil dos conflitos rurais no país, segundo a CPT. Até meados das décadas de 1980 e 1990, prevaleciam choques entre sem-terra e funcionários de grandes propriedades rurais. A partir da última década, novos "atores", como indígenas, ganharam visibilidade por terem suas terras ameaçadas e estarem mobilizados para enfrentar ameaças, de acordo com Afonso.

Conflitos por terra
O número de conflitos por terra também subiu nos últimos cinco anos, de acordo com o relatório da CPT. Em 2008, foram registrados 459 conflitos deste gênero em todo o país, contra 816 em 2012. Na comparação entre dois anos, no entanto, o crescimento é menor: eram 805 conflitos em 2011, e passaram a ser 816 em 2012.

O estado com maior número de confrontos foi o Maranhão, com 157 ocorridos neste ano. Na sequência vem o Pará (78), Pernambuco (67) e Bahia (63).

Além da constante da violência no campo, as eleições municipais realizadas no ano passado não podem ser desconsideradas para explicar o excesso de enfrentamentos, pondera o advogado da CPT. "Interesses se chocam nos pequenos municípios e os conflitos rurais aumentam", diz ele.