Em pronunciamento em plenário, Senador Magno Malta(PR/ES) informou que vai apresentar, na próxima terça-feira (23), projeto para permitir que jovens de 16 tirem Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Pela proposta, os jovens passariam o primeiro ano com carteira provisória, tendo a definitiva em seguida, caso não cometam infrações
“Jovens tem direitos e deveres. A redução da maioridade penal é um dever sério que traz responsabilidade, ao mesmo tempo, possuir carteira de habilitação e poder votar, são direitos que todos jovens podem conquistar”. Assim, com base no condicionamento de reflexos, Magno Malta pontua a inserção da juventude mais cedo na prática da cidadania gozando por força de lei dos seus direitos e deveres.
Em mais um pronunciamento, inscrito como líder, senador Malta voltou a defender a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Ele parabenizou o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, por ajudar a colocar o tema em evidência, depois da morte de um estudante por um menor. Para Magno Malta, “jovens que podem decidir o futuro do país ao votar e podem entrar na faculdade, precisam ser responsabilizados e ter responsabilidade”.
“minhas filhas entraram para faculdade aos 16 anos, já tinham reflexos e maturidade para a iniciação na vida profissional. Vejo uma nova geração de atletas saudáveis, inteligentes, precoces, vencendo competições esportivas e galgando os degraus da vitória antes de completar 18 anos. Em contrapartida, tem também o outro lado, homens de 15,16 e 17 anos que usam metralhadoras sofisticadas, assaltam, vendem drogas e assassinam com requinte de crueldade”, comparou o senador, usando uma didática direta para explicar os direitos e deveres dos jovens brasileiros.
“Qual a diferença de uma pessoa de 16 ou de 18 anos?” Perguntou Magno para o plenário lotado. Continuou o parlamentar, “no meu caso, não tinha diferença, aos 16 anos já sabia discernir o bem do mal e só dependia da minha própria escolha”, disse Magno dirigindo-se para o senador Aloysio Nunes (PSDB/SP).
Em aparte o senador Aloysio Nunes (PSDB/SP) foi favorável a posição de Malta e afirmou que a redução da maioridade penal deverá ser debatida sem preconceito e com coragem para que se possa encontrar uma solução que atenda o interesse da sociedade.
Magno Malta já solicitou sua assessoria jurídica providências para apresentar no início da próxima semana emenda ao Código Nacional de Trânsito, a antiga reivindicação de pais e jovens, o direito de ter carteira de habilitação aos 16 anos. “Estamos no mundo cibernético, crianças aprendem a ler no computador aos 2 anos de idade, crescem em uma sociedade antenada com informações em tempo real e gozam de mais recursos para formação moral, ética e emocional”, justificou Magno Malta, mais uma vez usando a camisa preta estampada Redução da Maioridade Penal Já.
