No início desta semana uma
decisão da direção do Conjunto Penal da cidade gerou transtornos e culminou na
condução por desobediência à ordem judicial de Adilton da Conceição, supervisor
de segurança da unidade prisional.
Ele foi encaminhado ao
Complexo Policial na noite da terça-feira (16), após a direção da penitenciária
recusar o recebimento de um preso da justiça.
A nova medida adotada pelo
diretor interno da colônia penal, Paulo Salinas, a entrega dos presos, tanto os
flagranteados, quanto os presos por cumprimento de mandado de prisão, só poderia
ser feita pela Polícia Civil três vezes na semana, em dias alternados:
segunda-feira, quarta-feira e sexta-feira, até as 16 horas.
A medida gerou problema, já
que desde o dia 3 de fevereiro de 2010, a cadeia pública de Itabuna está
interditada por não oferecer condições mínimas de funcionamento, como problemas
na estrutura e falta de segurança do local, o que facilita a fuga dos
custodiados.
O impasse entre a Polícia
Civil e a direção do presídio ocorreu quando agentes foram à unidade prisional,
por volta das 15 horas da terça-feira, para entregar o custodiado Elken Farias
Silva, preso em flagrante no Centro Comercial por tráfico de entorpecentes.
Segundo a polícia, o suspeito teria tentado dispensar uma bolsa ao avistar a
viatura, contendo 24 pedras de crack e três buchas de maconha. Na chegada ao
presídio, Paulo Salinas não permitiu a entrega do preso, que teve que retornar
ao Complexo Policial.
Para resolver a situação foi
necessária uma intervenção judicial. O juiz Antônio Carlos Rodrigues de Morais
determinou ao diretor do Conjunto Penal que os presos flagranteados fossem
recebidos em qualquer horário e dia da semana, sob pena de desobediência à ordem
judicial. Segundo os policiais civis, mesmo com o ofício determinando o
recebimento, a ordem do juiz não foi cumprida.
"Nós retornamos ao presídio
com a ordem judicial. um dos agentes chegou a alertar o supervisor de segurança
sobre o teor do ofício. Ele informou ao coordenador de segurança, Rogério Lopes,
que se recusou a aceitar o preso, afirmando que já havia feito contato
telefônico com o diretor interno da unidade que reforçou que os presos só seriam
aceitos nos dias determinados pela direção do presídio", disse um
policial.
O descumprimento de ordem
judicial é crime, de acordo com a legislação brasileira, e, em alguns casos,
pode levar à detenção, de 15 dias a seis meses, e multa. Adílton foi conduzido
ao Complexo Policial, ouvido e liberado em seguida, já que até o momento, o
Conjunto Penal voltou a receber normalmente os presos custodiados na carceragem
pública.