O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, assinou, nesta sexta-feira (4), convênios que vão repassar R$ 118 milhões para projetos voltados para saúde e educação. Do total, serão destinados R$ 75 milhões para as prefeituras realizaram o transporte escolar. O restante será aplicado na melhoria dos postos de saúde nos municípios
Na educação, cada município vai ter de criar um fundo especial para a contratação do serviço de transporte para seus alunos. Ao todo, são 2,5 mil rotas diárias, para levar 60 mil crianças e adolescentes de casa para a escola, todos os dias, no interior do Estado. "Além disso, autorizamos a anistia permanente de 51 milhões do passivo municipal, e vamos contar com o apoio da Assembleia Legislativa para concretizar essa ação”, destacou o governador.
A dívida atinge 58 municípios e foi gerada a partir do momento que esses professores deixaram de atuar em sala de aula porque, nesses casos, a remuneração dos profissionais deveria ficar sob responsabilidade do município.
Para efetivar a extinção dos débitos, terá que ser firmado um Termo de Quitação de Dívida pelo secretário da Educação, mediante solicitação do prefeito. Em contrapartida, o município deve comprovar adesão ao Programa Estadual de Transporte Escolar (Pete) e à cooperação técnica para implementação de projetos e ações para redução do analfabetismo.
Na saúde, os municípios mais pobres vão receber mais dinheiro. Em média um real por habitante por mês. Mas os prefeitos terão metas a cumprir e serão fiscalizados. “Esse é o mais robusto apoio aos municípios, que vai qualificar o atendimento na área da saúde do Espírito Santo. Em breve, também, os 78 municípios do Estado terão o serviço do Samu 192 e estamos elaborando os projetos de Centros Regionais de Espacialidades, para a atenção Secundária”, destacou o governador.
