Um levantamento do Ministério da Justiça mostra que o Espírito Santo está entre os 15 estados brasileiros com estrutura para manter a Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos. O objetivo é criar um registro de perfis genéticos de pessoas que foram condenadas por crimes hediondos ou violentos de natureza grave.
A lei que cria um banco nacional de DNA para auxiliar na elucidação de crimes violentos foi sancionada em maio do ano passado, mas a regulamentação só ocorreu em março deste ano.
O banco nacional de DNA vai reunir vestígios humanos como sangue, sêmen, unhas e fios de cabelo deixados em locais de crimes que poderão ser usados pelas autoridades policiais e do Judiciário nas investigações. Também fará parte do banco o material genético de criminosos condenados por violência dolosa, quando há intenção de praticar o crime.
Todos os dados coletados serão sigilosos e os perfis genéticos deverão seguir normas constitucionais e internacionais de direitos humanos. Segundo a lei, as informações obtidas a partir da coincidência de perfis genéticos deverão ser consignadas em laudo feito por perito oficial devidamente habilitado.
A adesão dos Estados e do Distrito Federal à Rede Integrada ocorrerá por meio de acordo de cooperação técnica celebrado entre a unidade federada e o Ministério da Justiça. Além do Espírito Santo, possuem estrutura para alimentar a Rede Integrada os estados do Rio Grande de Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Ceará, Bahia, Amapá, Amazonas, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul).
Atualmente, vários países, como os Estados Unidos, o Canadá, a França, a Alemanha, o Japão e a Austrália, usam banco de dados genéticos como ferramenta em investigações criminais. (Com informações de agências e MJ).
