Em audiência realizada na noite da última quarta-feira (24), no Plenário II da Sala das Comissões da Câmara dos Deputados Federais, em Brasília, cerca de 80 prefeitos baianos, representando os 252 municípios em estado de emergência na Bahia por causa da seca, discutiram com os deputados os gargalos burocráticos que travam ou atrasam a concretização das ações emergenciais e estruturantes anunciadas pelo governo federal. A audiência foi presidida pelo líder da bancada baiana na Câmara, o deputado Daniel Almeida.
Presidente da União dos Municípios da Bahia, a prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria, ressaltou que, “temos ciência do esforço da União e do Estado em combater a seca, pois é um problema histórico. Mas, temos muita burocracia no processo entre o anúncio das obras e serviços até a concretização dos mesmos. Gostaria de pedir que os deputados destinem suas emendas parlamentares individuais para ações de combate à seca, pois precisaremos de anos para nos reerguermos depois desse período de estiagem”.
Quitéria também pediu cuidado na hora de aprovar leis ou projetos do Governo Federal que interfiram no dia-a-dia do prefeito. “É importante discutirmos os projetos de lei que forem afetar a vida fiscal dos municípios antes de sua aprovação”, afirmou. Vice-presidente Institucional da UPB, o prefeito de Ruy Barbosa, José Bonifácio, alertou que, “o problema é que muito tem sido anunciado. E coisas muito boas. Mas, não tem acontecido em tempo hábil. Precisamos mobilizar de verdade. Não dá para virmos até Brasília com 80 prefeitos apenas, quando temos 252 municípios em situação de emergência. Precisamos vir em peso, senão nada será resolvido”.
Para o deputado Mário Negromonte é preciso urgência nas questões da seca e o mesmo cuidado tido, pela União, com as calamidades do Sul e Sudeste. “Precisamos aprovar medidas que passem por cima da burocracia e temos como fazer. Podemos aprovar um auxílio emergencial através do FPM. Assim teremos uma ação emergencial. Se a seca fosse no Sul ou Sudeste a União já teria resolvido, mas o Nordeste sempre é deixado de lado”, disse.
O deputado Cláudio Cajado, conclamou os prefeitos a realizarem manifestações no congresso. “Vocês precisam vir mais ao congresso e realizar manifestações ordeiras e quem chamem a atenção da imprensa, pois aqui no Congresso a coisa só funciona sobre pressão”, afirmou.
Autor da PEC 57/1999, que destina 2% da receita da União para projetos de desenvolvimento do semiárido, o deputado João Leão chamou a atenção dos deputados para força do Nordeste no Congresso. “O que precisamos fazer é unir toda a bancada de deputados do Nordeste e pararmos o Congresso, travando a pauta sem votar mais nada, até os projetos de interesse do semiárido sejam votados”, conclamou.
O prefeito de Maracás, Paulo dos Anjos, ressaltou que, “a outra seca é a diminuição do FPM. Isso acontecia só no final do ano, mas agora está no início. Do que adianta dar máquina se não temos dinheiro para pagar funcionário para operar e para construir as barragens. Os programas do governo são bons, mas quem banca a maioria são os municípios que estão falidos”.
Adriano Alves, prefeito de Palmeiras, pediu mais autonomia aos municípios na destinação dos recursos de combate a seca. “Já chega de oba, oba. Nós como prefeitos sabemos mais do que qualquer um os problemas da seca em nosso município. Então nos enviem os recursos e nos prestaremos as contas”.
Ao final da audiência, que contou com a presença de vários deputados, além do presidente da Codevasf, Elmo Vaz, e do secretário Executivo do Ministério da Integração Nacional, Alexandre Navarro, os prefeitos formalizaram uma carta com todas as reivindicações discutidas e entregaram aos deputados federais no intuito da mesma ser liga no Congresso Nacional e soluções hábeis sejam tomadas pelo governo.
