Integram a cooperação técnica as secretarias da Saúde (Sesab), do Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), para Assuntos da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014 (Secopa), para Assuntos Internacionais e Agenda Bahia (Serinter), do Meio Ambiente (Sema), da Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) e da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH).
“Os trabalhos que nós já temos, juntos, são considerados, tanto pelo Estado quanto pelo fundo, como muito proveitosos”, afirmou o secretário das Relações Internacionais, Fernando Schmidt. Segundo ele, eram apenas três secretarias envolvidas no primeiro acordo assinado há cerca de cinco anos. Agora são oito.
Para Schmidt, a ampliação permitirá uma abordagem mais abrangente e profunda dos temas relativos ao acordo. “Nosso olhar é muito voltado para a capacitação de gestores em todas estas áreas e também para que estes gestores possam aplicar as políticas públicas com mais eficácia e eficiência”.
Marco
Ainda segundo o secretário, a cooperação se traduz na vida dos baianos, por meio das políticas públicas executadas pelas secretarias, mas sob a supervisão do fundo. “Nós vamos trabalhar com o que existe de mais moderno no que se refere ao controle. Temos metas e a cada três ou seis meses teremos um check-list do que foi programado para verificar as correções, quando necessário, para cumprirmos as metas ou ultrapassá-las.
Herald Robinson disse que as ações em parceria entre o fundo e o Estado já são executadas formalmente há cinco anos. “O fundo tem se esforçado para ter uma maior presença na Bahia porque os resultados têm sido muito positivos. O Estado tem um marco de políticas públicas, que buscam certamente o que o fundo promove, que é um crescimento com equidade, com a preservação dos recursos e priorizando o benefício das pessoas necessitadas de ter melhores condições de vida, com educação, saúde e foco nos jovens”.
Parceria prever a efetivação dos direitos da população jovem
Entre as ações a serem desenvolvidas no âmbito da cooperação técnica destacam-se desencadear, junto ao poder público, ao setor privado e à sociedade civil mobilização para o alcance dos compromissos assumidos internacionalmente pelo Estado brasileiro, com especial atenção aos direitos reprodutivos e ao compromisso dos entes federativos em reconhecer. Também promover e efetivar os direitos da população jovem.
Entre esses direitos o acordo tem como foco o direito à saúde sexual e reprodutiva, sobretudo para os adolescentes, redução da morbimortalidade materna, garantindo, em todas as políticas públicas, a equidade étnico racial, de gênero e de faixa etária.
Outro item de relevância no acordo é a ampliação do debate público e das ações de comunicação para o enfrentamento à violência e todas as formas de discriminação e intolerância na Bahia. Um dos compromissos assumidos pela Bahia é o de contribuir para o aumento da transferência de expertise brasileira e baiana nas áreas de população e desenvolvimento, saúde reprodutiva e direitos, gênero e igualdade racial, para países da América Latina, Caribe e África, com foco especial nos países de língua portuguesa, dentre outros em desenvolvimento.
